Processo 781479/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/11/2012 16:14
Autuado em 20/11/2012 16:14
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8104/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8104/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8104/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:20/11/12, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:20/11/12, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), JOCELAINE MORAES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/11/12, exclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:20/11/12, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:20/11/12, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:20/11/12, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:20/11/12, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Servidor JOSE GERALDO GANCALVES
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 892/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8104/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
26/11/2012 534 Termo de Distribuição de Processo nº 16994/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 08:49 DP  
13/02/2015 14:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 239/2015 -
13/02/2015 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 892/2015 -
11/02/2015 13:44 SMPjTC Parecer nº 1945/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
10/02/2015 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 660/2015 -
03/02/2015 10:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 834/2015 -
17/12/2014 22:45 S1C Acórdão nº 8104/2014 -
17/12/2014 22:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2015 -
21/11/2014 09:33 GACAC  
17/10/2014 14:55 SMPjTC Parecer nº 18516/2014 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 15303/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
21/05/2013 15:05 S1C Certidão de Sessão nº 1255/2013 -
03/04/2013 11:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1617/2013 -
02/04/2013 22:12 DP Informação nº 5649/2013 -
21/11/2012 18:08 DIJUR Parecer nº 5506/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
20/11/2012 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16994/2012 -

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